DEFINIÇÃO DE PIRATARIA
A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria - portanto, quer pela cópia de uma obra anterior (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística, intelectual, comercial e/ou industrial. Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios.Como o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 184, parágrafos 1,2 e 3 determina que deve haver o intuito de lucro (direto ou indireto), não comete pirataria aquele que compra ou faz download de arquivos para uso privado. Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2010
Produtos mais pirateados.
Software
Medicações
Brinquedos
CDsDVDs
Livros
Roupas
Óculos
Tênis
Biopirataria
Produtos desportivos
Perfumes
Relógios
Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da produção musical e audio-visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeite o direito e permita acesso ao trabalho dos artistas. Um dos meios que favorece essa disponibilidade de material hoje em dia é o uso de software P2P que permite a seus usuários compartilhar arquivos por meio da Internet.Muitos esperam que os músicos comecem a abandonar a concepção de disco gravado para oferecer seu material de formas alternativas (como, por exemplo, downloads através de FTP ou similares), podendo fixar preços por peça/canção ou grupo de peças muito mais baixos que os atuais preços de CD.
Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema o fim dos direitos autorais. Vários outros tradicionais partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.
No Brasil, existe uma corrente minoritária que prega a descriminalização da pirataria, tendo como fonte o artigo "A ideologia da propriedade intelectual", já havendo inclusive uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Porém, a maioria da doutrina, e a maior parte da jurisprudência brasileira, continuam seguindo no sentido de que o comércio de produtos pirateados é crime sujeito às punições legais.
O que as empresas fazem
Para evitar pirataria de software, as empresas geralmente utilizam recursos de ativação online de seus produtos. O Windows, da Microsoft, é um exemplo. Ele usa um sistema de ativação que assimila o Cd Key do Produto com o hardware do computador, criando uma identificação exclusiva de instalação que permite reinstalar o Windows várias vezes em um mesmo computador.
Há outros recursos semelhantes a esse em programas comerciais de váriadas empresas. Mas isso não impede que criminosos continuem com a pirataria de software. A maioria deles consegue liberar informações pela internet para quebrar esses sistemas de ativação e continuar suas atividades
